Quais são as garantias adicionais da previdência privada?

Fases de acúmulo e usufruto são os pontos principais da previdência complementar, as garantias adicionais da previdência privada também são opções interessantes e que devem ser observadas antes de um plano de previdência ser contratado.

Elas podem assegurar benefícios a beneficiários, como cônjuge e filhos, e até ao próprio titular em ocorrências inesperadas, mas que podem acontecer, como morte ou invalidez. Mesmo que não façam muito sentido na contratação do plano, podem fazer falta posteriormente.

Conheça cinco possíveis garantias e saiba quais benefícios não fazem parte da previdência complementar.

5 garantias adicionais da previdência privada

Pecúlio por morte

Essa garantia assegura que em caso de morte do titular ainda na fase de acumulação, enquanto as contribuições à previdência complementar ainda estão sendo feitas, o beneficiário receba todo o valor acumulado desde o início do acúmulo até a data do falecimento. Quando isso ocorre, o beneficiário recebe de uma só vez o montante que resultou dos pagamentos feitos.

Para isso, o beneficiário, que pode ser cônjuge, filho, ou qualquer pessoa indicada pelo titular do plano, precisa constar como beneficiária no contrato da previdência.

Pensão por prazo certo

A pensão é muito parecida com o pecúlio por morte, se diferenciando apenas na forma de pagamento dos valores ao beneficiário.  Nessa garantia, o beneficiário recebe o valor que o titular acumulou até o momento de sua morte também, mas no formato de parcelas — motivo pelo qual é chamada de pensão.

Quanto ao prazo certo, deve-se ao fato de ter como base de pagamentos o montante acumulado até o falecimento do contribuinte. Logo, a pensão é paga ao beneficiário até o limite desse montante.

Renda mensal por invalidez

Esse é um seguro pago ao próprio titular em caso de invalidez por doença ou acidente, surgida ainda na fase de acumulação. Então, de certa forma, a fase de usufruto é adiantada, e o investidor do plano passa a ter direito a um recebimento mensal, que pode ser vitalício ou por prazo definido.

Pensão para o cônjuge

Em recebimentos mensais, essa garantia dá ao cônjuge do titular uma pensão vitalícia ou temporária em case de falecimento já na fase de usufruto da previdência complementar. Para isso, o titular precisa, além de optar pela garantia, indicar em contrato o cônjuge, que será o único beneficiário que poderá receber a pensão.

Pensão para os filhos

Semelhante à pensão paga ao cônjuge, essa conta com duas regras:

• apenas os filhos do titular, menores de idade, podem receber os valores mensais;
• os pagamentos são encerrados após os beneficiários atingirem a maioridade.

Benefícios que não são garantias adicionais da previdência privada

Auxílio reclusão

É pago aos dependentes de quem é preso em regime fechado pelo período de duração da detenção. Após dada a liberdade condicional ou concedida a pena em regime aberto, o benefício é extinto.

Ou seja, enquanto a pessoa tem condições de ser presente em um emprego, condição apenas tirada pelo regime fechado, ela não recebe o auxílio para sustento e outras necessidades de seus dependentes, geralmente filhos menores de idade.

Auxílio doença e aposentadoria por invalidez

Nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho por doença ou acidente, o empregador tem de pagar o empregado por esses dias, ainda que o trabalhador esteja ausente por atestado médico. Depois desse período, e ainda não sendo possível retornar às funções pelas condições físicas, o empregado passa a receber o auxílio doença pago pela previdência social.

O benefício é pago até que o trabalhador esteja reabilitado fisicamente e possa voltar ao cargo, mas também pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, caso as perícias médicas constatem que os danos são permanentes e impedem a volta da pessoa às suas funções profissionais.

Salário maternidade

O benefício para as mães, que adotam um geram uma criança, é pago durante o período de licença maternidade. Para grávidas, inicia com o afastamento antes do parto, com no mínimo um mês de antecedência a ele, e tem duração de quatro meses.

No caso de adoção de crianças, os períodos de licença e pagamento de salário de maternidade dependem da idade do filho adotado:

• criança de até um ano: quatro meses;
• criança de até quatro anos: dois meses;
• criança de quatro a oito anos: um mês.

Aposentadorias por idade e tempo de contribuição

Quem atende a requisitos da previdência social pode ser aposentar por tempo de trabalho ou por idade, recebendo um valor mensal até o momento do falecimento. Quanto ao valor do benefício, depende do tempo pelo qual o beneficiário pagou o INSS, de qual era a sua base de cálculo e de qual percentual foi utilizado para as contribuições.

Juntando todos esses quesitos, o órgão público define o valor do benefício do aposentado.

Pensão por morte de trabalhador ou de aposentado

Esse benefício da previdência social se parece com algumas das garantias adicionais da previdência privada. Ele paga um valor mensal a dependentes de contribuinte do INSS trabalhador ou aposentado que tenha falecido, podendo serem eles:

• cônjuge;
• filhos e enteados de até 21 anos;
• pais;
• irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

 Agora, para saber ainda mais sobre a previdência privada, saiba quais são, como funcionam os tipos de renda do plano de previdência e como escolher o melhor para você.