PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE SANTA CATARINA

Mídia

Artigos

Considerações sobre a tão (des)esperada Reforma Tributária

Wed Aug 09 11:38:34 BRT 2017

A reforma tributária tem sido um tema recorrente nos últimos vinte anos. Nova panacéia, ela aparece como solução para tudo: para a ingovernabilidade, para o desenvolvi- mento econômico e social, para a inserção do Brasil no primeiro mundo! Começou ambiciosa como reforma fiscal [...]

Leia Mais

Código de Direitos e Deveres do Contribuinte Catarinense

Wed Aug 09 11:44:16 BRT 2017

O Código de Direitos e Deveres do Contribuinte – CDDC – veio a ser instituído pela Lei Complementar Estadual n. 313/2005 e busca regular a relação tributária do contribuinte do Estado de Santa Catarina com a Administração Pública, através do resgate de princípios constitucionais, tais como, isonomia, capacidade contributiva,[...]

Leia Mais

Renúncias fiscais versus renúncias sociais

Wed Aug 09 11:45:29 BRT 2017

As renúncias fiscais são importantes instrumentos de política fiscal e social que atuam em sentido oposto ao financiamento do Estado, servindo como mecanismos de regulação ou de interferência em determinadas situações conjunturais, como inflação e desemprego, problemas estruturais[...]

Leia Mais

Cartilha - O combate a corrupção nas prefeituras do Brasil

Tue Sep 10 11:48:49 BRT 2013

Segue cartilha de informações acerca do combate a corrupção nas prefeituras do Brasil.

Leia Mais